Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

PEC prevê novo sistema de controle interno

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum